05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são destinados a profissionais de negócios que buscam treinamento econômico. A natureza e o escopo dos serviços podem ser alterados a qualquer momento.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational clauseOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
Operational clauseAs condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão comunicadas no site e podem ser atualizadas periodicamente.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
O site e seus serviços são fornecidos 'como estão', sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através das informações disponíveis no site.